NÃO A LULA

Desembargador indefere habeas corpus preventivo em favor de Lula

Um pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ajuizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, foi indeferido nesta quinta-feira (25) pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.

O TRT da 4ª Região funciona como segunda instância para apreciar recursos referentes à Operação Lava Jato, dado que o juiz que a comanda, Sérgio Moro, atua numa vara da Justiça Federal em Curitiba, que está na jurisdição do Tribunal.

O pedido foi ajuizado, sem o conhecimento de Lula, pelo consultor Maurício Ramos Thomaz, residente na cidade de Campinas (SP).

Ele alegou que assim procedeu por ter tomado conhecimento de que ex-presidente da República estaria na iminência de ser preso, por ordem de Sérgio Moro, por suposto envolvimento no escândalo da Petrobras.

O desembargador afirma em seu despacho que “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão” porque o autor do pedido de habeas corpus preventivo “não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente”.

“Cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia”, acrescentou Gebran Neto.

Ele disse que vai encaminhar cópia da petição ao Ministério Público Federal para a apuração de responsabilidades porque Maurício Ramos usou linguagem “imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial”, entre elas o juiz Sérgio Moro, chamado de “hitleriano” e “moralmente deficiente”.

Segundo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, Maurício Ramos agiu sem conhecimento do partido e está se notabilizando como “contumaz apresentador de habeas corpus” porque já teria ajuizado mais de uma centena sem a concordância das pessoas que diz defender.