Ainda a carteirada do juiz na agente de trânsito

A agente de trânsito e o juiz

Editorial da Folha de S.Paula fala sobre o episódio ente a agente de trânsito Luciana Tamburini e o juiz João Carlos de Souza Correa, do 18º Juizado Especial Criminal. Ela foi condenada, pelo Tribunal de Justiça do Rio, como noticiou a ConJur, por um suposto abuso de autoridade ao parar o juiz numa operação de fiscalização da Lei Seca. O juiz deu voz de prisão à agente por desacato após ela dizer que juiz não é Deus. Para a Folha, do caso ressalta o contraste entre dois modelos de organização social: Um, arcaico, em que a aplicação das leis varia segundo o status de quem nelas se vê enredado; e outro, em que todo cidadão é tratado igualmente, em seus direitos e deveres, pelo Estado.

O jornal conta ainda mais uma das peripécias do juiz ao longo de seu caminho de tais trapalhadas:

''Para recorrer ao clássico bordão analisado pelo antropólogo Roberto Da Matta, Tamburini não sabia com quem estava falando. Se soubesse, teria talvez conhecimento de outros episódios envolvendo aquele representante da Justiça.

De acordo com reportagem do jornal "O Globo", publicada em 2007, Souza Corrêa teria chamado a Polícia Federal para resolver uma pendenga com o comandante de um transatlântico de turismo.

O navio estava atracado em Búzios (RJ), e o magistrado julgara-se no direito de subir a bordo para fazer compras no "free shop". A conveniência, de uso exclusivo dos passageiros, tinha as portas cerradas; o juiz exigiu que as abrissem.

Diante da recusa do comandante, Souza Corrêa convocou a PF, não se sabe se para intimidar seu adversário ou se para organizar alguma busca e apreensão entre as mercadorias do "free shop".

Ironicamente, é a agente de trânsito, e não Souza Corrêa, quem termina condenada por abuso de autoridade. Numa decisão tomada já em segunda instância, a Justiça fluminense ratificou o entendimento de que Luciana Tamburini ofendeu a função que o magistrado "representa para a sociedade".

Menos mal que, aos poucos, cresça a condenação aos hábitos do "você sabe quem está falando?", assim como o empenho de pessoas capazes de enfrentá-los com o devido desassombro.''

Escrito por Magno Martins, às 03h20