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As prefeituras de todo o país poderão contratar profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos próprios. O anúncio foi feito pelo governo Federal para ampliar o número de vagas do Programa Mais Médicos.
A medida poderá ser adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do Programa, como para as que ainda não aderiram à iniciativa.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que a medida beneficiará as cidades que, por algum motivo, acabaram não ingressando no Programa.
“Acordamos que os municípios poderão contratar diretamente, com recursos próprios, os médicos do convênio da OPAS com o governo de Cuba. É uma nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na Atenção Básica”, ressaltou.
Pela resolução, o município ficará responsável por pagar a bolsa-formação dos médicos, além de moradia e alimentação. O Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar uma minuta para auxiliar a prefeitura a realizar o trâmite, de acordo com a legislação municipal, e, assim, permitir a celebração do acordo com a OPAS.
Atualmente o Programa Mais Médicos conta com um quantitativo fixo de 18.240 vagas. O objetivo é expandir o número de profissionais atuando no País.
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