Geraldo Silva

SEFAZ: Informação distorcida causa transtornos em vários estados, afirmam guias de excursões

Minervena, Domingos e Benedita afirmam que fato pode prejudicar a economia do Polo – Fotos: Thonny Hill e Elivaldo Araújo

Na tarde de terça-feira (24) a redação do blog recebeu as visitas de alguns proprietários de carretas e guias de excursões que realizam compras no Moda Center Santa Cruz. O assunto é a repercussão negativa gerada, segundo eles, por uma informação supostamente errada sobre o acordo que foi firmado em uma reunião realizada na segunda-feira (23), na Capital Pernambucana, com representantes da Secretaria da Fazenda em Pernambuco (Sefaz-PE).

A reunião tratou das últimas ações realizadas pelo órgão em cidades do Polo de Confecções, que resultaram na apreensão de milhares de mercadorias que estavam sem a nota fiscal.

Durante a reunião, em que participaram representantes de associações empresariais, do Moda Center Santa Cruz, do Parque das Feiras de Toritama, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB), além de representantes da Associação dos Guias de Turismo Comercial do Norte e Nordeste (AGTURCO-MA/PA), pelo menos três pontos foram definidos, de modo a chegar a um consenso.

Os dois primeiros trataram da retomada das discussões sobre a criação de um regime tributário especial para os pequenos confeccionistas, assim como a instalação do “Expresso Cidadão da Moda” nas feiras do Polo de Confecções, no qual a Sefaz teria agentes para que as notas fiscais, que por ventura não possam ser dadas pelos confeccionistas, possam ser emitidas de forma avulsa.

Já o terceiro ponto, que originou todo o impasse, estava relacionado a liberação das mercadorias que foram apreendidas nas operações. De acordo com as informações dos setores que estavam presentes na reunião, as mercadorias seriam liberadas somente com o pagamento da multa relacionada ao imposto.

A informação supostamente errada

Depois de negociações com a Sefaz, foi decidido que os valores inicialmente postos, alguns superiores a R$ 300 mil por veículo apreendido, seriam reduzidos, mas a informação errada, que se propagou por vários estados, foi de que as mercadorias apreendidas em carretas e ônibus de excursões teriam sido liberadas para continuar viagem, mas sem o pagamento da multa.

A informação gerou um verdadeiro rebuliço, já que, de acordo com esses guias de excursões e proprietários de carretas, muitos de seus clientes teriam sido comunicados de que eles teriam que ratear o valor das multas para poder a mercadoria ser liberada, mas a informação errada de que as mercadorias tinham sido liberadas sem multa já tinha causado estragos.

O que dizem os guias de excursões e donos de carretas

Desesperados com a repercussão negativa, já que, segundo eles, muitos foram acusados de querer ganhar dinheiro por fora ou até mesmo de tentar roubar seus clientes, esses guias de excursões e proprietários de carretas, alguns deles que estiveram presentes na reunião, falaram sobre o caso.

“Teve alguém que publicou que essas carretas foram liberadas sem a multa” – afirma Minervena Vieira

Visivelmente abatida, Minervena Vieira de Sousa, guia de excursão de Belém do Pará (PA), falou que a informação de que as mercadorias apreendidas teriam sido liberadas sem o pagamento da multa já lhe gerou prejuízos.

Ela apresentou boletos emitidos com o carimbo da Sefaz que, segundo ela, somam cerca de R$134 mil em multas e falou sobre o polêmico episódio.

“O que queremos é uma solução para nosso problema porque nossas carretas estão presas e teve alguém que publicou, não sei quem, que as carretas foram soltas, liberadas sem a multa e, por esse motivo, não temos condições de pagar. É um total de R$ 134 mil e não tenho esse dinheiro. Nossos clientes desacreditaram da gente devido a publicação que aconteceu, as carretas nossas estão presas” – disse.

A guia também citou que novos protestos devem ser realizados antes dos acessos a Toritama e também a cidade de Campina Grande (PB).

Série de boletos, com o carimbo da Sefaz, foram apresentados

Um dos vários boletos, este com valor superior a R$ 26 mil

“Se depender da gente, não vamos mais trazê-los para fazer compras” – diz Domingos Oliveira

Já o guia de excursões Domingos de Oliveira Rodrigues, que trabalha no transporte de mercadorias e com compradores, destacou que várias mercadorias foram apreendidas, com multas que, segundo o mesmo, chegaram a R$ 294 mil por carreta.

Domingos foi uma das pessoas que estiveram presentes na reunião em Recife e falou sobre a polêmica envolvendo a informação errada sobre a forma de liberação dos produtos apreendidos.

“Quando começamos a ligar para nossos clientes, o que eles nos passaram era que estava saindo na região que essas cargas estavam saindo sem pagamento nenhum. Estamos aqui para rebater essa informação, com toda a documentação em mãos. As carretas só vão ser liberadas com o pagamento desses boletos” – disse.

O guia também falou que a situação vai causar prejuízos a economia da região e sobre o que, segundo ele, pode acontecer com relação a novas viagens ao Moda Center.

“Nossos clientes não têm condições de fazer esse pagamento. Já brigamos, de todas as formas. Se depender da gente, não vamos mais trazê-los para fazer compras; para sair do Moda Center, sermos apreendidos e passar uma humilhação como essa?! Não tem mais condições” e completou: “O que nossos clientes nos dizem é que não (pagam), que estamos querendo extorquir eles com esse dinheiro e que o governo liberou as mercadorias” – disse.

“O que passou na cabeça de nossos clientes é que queríamos ficar com o dinheiro deles” – diz Benedita da Silva

Já segundo a guia de excursão Benedita da Silva, da cidade de Bragança-PA, relatou seu sentimento com a polêmica.

“Tenho 27 anos trazendo sacoleiras e me senti agora em uma situação humilhante, difícil, como se eu fosse uma bandida pelo fato que aconteceu. Tivemos nossas mercadorias apreendidas, tivemos várias reuniões, não tivemos soluções, tivemos que forçar um protesto para que a imprensa viesse até a gente. Não se precisava disso” – disse.

Guia de excursões chegou se emocionar em alguns momentos da entrevista

Segundo ela, as multas que a carreta da mesma, apreendida com mercadorias sem a nota, eram de R$ 294 mil, mas que foram reduzidas, com o acordo firmado na reunião em Recife, para R$ 129 mil. Segundo ela, ao tentar contatar seus clientes para que o rateio das multas fosse feito, a informação errada e que foi repercutida já havia gerado estragos.

“Quando chegamos em Caruaru, já tivemos a informação de que o povo não iria colocar o dinheiro na conta porque o governo estadual já tinha liberado as carretas sem nada. O que passou na cabeça de nossos clientes é que queríamos ficar com o dinheiro deles e isso não aconteceu. Se isso continuar, vamos dar lucro a outro estado, vamos dar lucro a Fortaleza, como aconteceu na semana passada. Estamos em uma crise e estão fechando ainda mais as portas” – disse.

“Foi um mal-entendido, não sabemos de quem partiu e espero que não tenha sido intencional” – diz síndico do Moda Center

Em entrevista concedida ao Blog, o síndico do Moda Center, Allan Carneiro, falou sobre a reunião realizada em Recife.

De acordo com ele, as negociações para a redução das multas teriam sido aceitas por todos os representantes de guias de excursões e de carretas que estiveram presentes na reunião, além da discussão de um regime tributário diferenciado e a possibilidade da implantação do “Expresso Cidadão da Moda”.

Allan citou que recebeu com surpresa a notícia da repercussão que foi gerada, dada a informação veiculada de que as cargas apreendidas teriam sido liberadas sem as multas e afirmou:

“Os guias estão tentando provar o que realmente aconteceu, que eles vão ter que pagar essas multas para que as pessoas possam reembolsá-los. Eles fazem o transporte, mas a mercadoria é de outras pessoas e quem tem que pagar, segundo eles, é o cliente de lá, que vai ter que ratear. Estamos endossando que foi isso o que foi acordado. O que houve foi um mal-entendido, uma informação distorcida” – disse.

Questionado se alguma ação ia ser feita pelo Moda Center para amenizar a polêmica e diminuir prejuízos com a possibilidade de compradores deixarem de vir ao parque ou realizar novos protestos, ele foi enfático.

“Estamos sempre em conversa com esses guias. Fiquei sabendo desse transtorno de informação e também me coloquei a disposição. Digo que o caminho não é esse porque, se a gente começar a pensar que todo o problema que acontecer fecharmos estradas ou parar a feira, a situação vai apenas piorar. O que temos que fazer é resolver e isso procuramos fazer. Vamos dar um apoio a esses guias no tocante a divulgação dessas informações para reparar esse transtorno que não provocamos, mas temos que reparar. Foi um mal-entendido, não sabemos de quem partiu e espero que não tenha sido intencional” – disse.

Presidente de associação de guias de excursões confirma acordo com Sefaz

Já a presidente da AGTURCO-MA/PA (Associação dos Guias de Turismo Comercial do Norte e Nordeste), Shill Souza, destacou a importância do papel do Moda Center nas negociações com Sefaz.

Ela destacou também que a liberação das mercadorias apreendidas estava condicionada ao pagamento das multas com valores reduzidos, conforme acordo feito na reunião.

“Graças à Deus, a negociação foi feita. Foi aberto o caminho para as próximas semanas, para os próximos meses. Queremos continuar nossa história com Santa Cruz. Temos que continuar a ir comprar. Foi resolvido o problema do momento das carretas… Como? Fizemos uma negociação e, diante do pagamento da mesma (multas), serão liberadas, mas só com a negociação que foi acordada” – disse.