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quinta-feira, 25 de maio de 2017

PEC das eleições diretas está cada vez mais longe de ser votada

Ainda que o presidente Michel Temer enfrente chances reais de perder o mandato, a possibilidade de realização de eleições diretas, caso se consolide a sua saída, vai ficando cada vez mais distante. Um claro sinal dessa dificuldade foi dado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, pouco antes de a Esplanada dos Ministérios pegar fogo. Mesmo fragilizada, a bancada do governo ligou o rolo compressor e conseguiu que a sessão fosse encerrada sem votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite modificar a legislação vigente e realizar o pleito por votação popular em caso de vacância da Presidência da República.

Embora o presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), tenha se apressado em negar estar sofrendo qualquer tipo de pressão do Palácio do Planalto para não colocar a PEC em votação, a resistência de parlamentares governistas integrantes da CCJ ficou evidente. Mesmo com Michel Temer pendurado no pincel, eles insistem que este não seria o “momento oportuno” para se tratar do tema. No entanto, deputados aliados admitem, em reserva, que o governo já não teria forças para impedir a aprovação da PEC das Diretas na CCJ. E sabe que, se for aprovada, será submetida ao plenário, onde o cenário é absolutamente instável para o governo.

A ideia da oposição agora é conseguir marcar uma sessão extraordinária da CCJ exclusivamente para votar a PEC. Para isso, apresentaram um requerimento ao presidente da comissão contendo as assinaturas de um terço dos deputados integrantes. Com esse número, de acordo com regimento interno, a convocação seria automática. Segundo informações, Rodrigo Pacheco chegou a admitir a convocação, mas por pressão da bancada governista, voltou atrás.

Tudo isso aconteceu dentro do gabinete do presidente da CCJ onde, segundo deputados presentes, o líder do Governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), teria assegurado ter recebido uma determinação do Palácio do Planalto para que a PEC não seja colocada em pauta.

Informações Diário de PE

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