O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez seu último discurso ontem, no Senado, antes de assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Ele será substituído pelo suplente Douglas Cintra (PTB), empresário caruaruense, que já o havia substituído por 120 dias durante a campanha eleitoral.
Monteiro, que será empossado em 1º de janeiro, defendeu que a retomada do crescimento econômico deve ter por base a indústria, por ser o setor que gera inovação tecnológica e emprego de qualidade.
“Não podemos permitir que a indústria continue a perder posição relativa de participação no PIB, o Produto Interno Bruto”, disse ele, que foi aparteado por vários senadores.
O senador Antônio Aureliano (PSDB-MG) disse que, mesmo sendo de oposição, elogiava a presidente Dilma Rousseff pela indicação de Armando Monteiro para o MDIC.
“Vossa Excelência é uma luz no meio da descrença deste governo”, declarou. “Foi a escolha certa, do homem certo”, frisou a senadora Ana Amélia (PP-RS), que atua no Senado com independência e votou em Aécio Neves (PSDB) para presidente da República.
Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) declarou ter o petebista pernambucano “conhecimento e experiência” para assumir aquela pasta.
Em seu discurso, Armando fez um rápido balanço da sua atuação parlamentar como deputado federal e senador.
Ele disse que na Comissão de constituição e Justiça relatou e ajudou a aprovar o Código de Direitos e Garantias do Contribuinte, agora em tramitação na CAE, que amplia os direitos e garantias do contribuinte e dá maior equilíbrio à relação entre o contribuinte e o Fisco.
Na Comissão de Assuntos Econômicos, entre outras iniciativas, foi o relator da Medida Provisória que reduziu de 11% para 5% a contribuição previdenciária do microempreendedor individual e do projeto de lei complementar que limitou a cobrança integral e antecipada do ICMS das micro e pequenas empresas. A lei está em vigor desde agosto.
Monteiro também participou da aprovação do projeto que criou o Simples Nacional, que unificou num só todos os impostos que eram cobrados das micro e pequenas empresas.
Destacou ainda iniciativas que beneficiaram Pernambuco, como a aprovação de incentivos para a instalação da Fiat Chrysler em Goiana e a inclusão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das obras do Arco Metropolitano e da duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns.
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