MINHA CASA, MINHA VIDA: APÓS REVOGAR PORTARIAS, BRUNO ARAÚJO ANUNCIARÁ ENTIDADES PARA PROGRAMA
O pernambucano Bruno Araújo, atual Ministro das Cidades pelo PSDB, anunciou na noite desta quarta-feira (1º) a edição da nova portaria que divulga as entidades contratadas para as unidades habitacionais do Minha Casa Minha vida na modalidade “Entidades”. É previsto que seja publicado nos próximos dias as novas regras.
Com isso, a contratação segue gradualmente para mais de 10 mil casas e mais outras 13,9 milque estarão em fase de contratação. O Ministério das Cidades informou em nota que a “lista da entidades encaminhadas para a Caixa Econômica Federal será mantida”.
Bruno foi alvo de polêmica por revogar duas portarias em que a presidente afastada Dilma Rousseff(PT) autorizou no último dia de governo, para a construção de 35.606 unidades habitacionais peloMCMV Entidades. Foi alvo de críticas de aliados petistas, como o senador pernambucano Humberto Costa (PT), ex-líder do governo no senado.
A nova portaria já vem com novos procedimentos e conta com a exigência de que para ser selecionada aos novos projetos, as entidades devem estar em dia com todas as fases de uma eventual contratação que já tenham assinado. O critério é para garantir o melhor desempenho técnico das entidades, relatou o ministério.
Além disso, o ministro também anunciou edição de nova portaria que trata das regras de qualificação de entidades para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), para os próximos dias. No texto, o Ministério define critérios para a habilitação de entidades com aprimoramentos, garantindo maior isonomia de participação delas.
Blog Bruno Muniz
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