Assinala-se terça-feira, 8 de Janeiro, o dia da Cultura Nacional, a data foi instituída em 1986, resulta do discurso do primeiro presidente de Angola, António Agostinho Neto, em 1979, na tomada de posse dos corpos gerentes na União dos Escritórios Angolan
Todos os anos, o Ministério da Cultura tem elaborado um vasto plano de actividades em saudação a data.
Já “O presente e futuro das autoridades tradicionais” será tema de reflexão na Maka à Quarta-feira do dia 9 deste mês, a partir das 16 horas, na União dos Escritores Angolanos, no âmbito do dia da Cultura Nacional, que se assinala terça-feira, e será prelector o professor e mestre em direito João Pinto.
A reflexão sobre as autoridades tradicionais só pode ser multidisciplinar uma vez que se procura compreender o percurso delas ou das suas origens nos processos pré-colonial, de ocupação colonial e de resistência para depois se compreender a pós-independência, guerra civil, pós-guerra civil no actual processo de desenvolvimento de Angola.
Para tal, importa uma reflexão jus-filosófica, buscando o auxílio de outras ciências como a História, Sociologia, Antropologia, Filosofia Política, Ciência da Administração e História do Direito, mormente o Direito Administrativo e Constitucional, segundo uma nota que a Rádio Luanda teve acesso.
Por outro lado, em Angola, a discussão sobre as autoridades tradicionais exige um estudo aturado e de coabitação para a coexistência normativa entre o Direito formal versus direito material ou costumeiro que só as autoridades tradicionais exercem por razões históricas.
Refere também a nota que as autoridades tradicionais existem e exercem o seu poder por via de uma legitimidade ancestral, histórico-carismática das dinastias, gerações ou famílias que descendem das ancestrais autoridades fundadoras da comunidade por via de laços afectivos aceites pela comunidade, criando uma solidariedade mecânica sentimento de pertença, laços linguísticos, religiosos, propriedade comunitária.
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