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O Governo do Estado vai encerrar na próxima quinta-feira (28) as inscrições no programa “Chapéu de palha” de pescadores artesanais e marisqueiros do litoral norte e da área metropolitana do Recife.
O cadastramento está sendo feito por servidores da Secretaria do Planejamento e Gestão que tem como titular o deputado federal Danilo Cabral (PSL).
Os candidatos devem procurar as colônias e associações de pescadores para fazer a inscrição. O horário de atendimento é das 9h às 17h. A primeira etapa, voltada para as cidades do Agreste e do Sertão, foi encerrada no último dia 15.
Cada pescador cadastrado no “Chapéu de Palha” irá receber um auxílio de quatro parcelas no valor de até R$ 256,52 complementar à Bolsa Família, além de acesso a cursos de qualificação profissional.
Para se cadastrar é preciso ser pescador artesanal ou marisqueiro, ser maior de 18 anos, não receber nenhum benefício social (aposentadoria, INSS ou Defeso) e ser registrado no Ministério da Pesca, comprovado através de Registro Geral da Pesca (RGP) com, no mínimo, um ano de emissão.
Este último critério é o mesmo utilizado pelo Ministério da Pesca para o pagamento do Seguro Defeso aos pescadores.
Na primeira etapa de cadastramento no “Chapéu de Palha” da Pesca, realizada entre os dias 11 e 15 deste mês nos municípios do Agreste e do Sertão, foram inscritos 551 pescadores artesanais.
Ao todo, 54 cidades são atendidas pelo programa. Em janeiro, foi realizado o cadastramento dos agricultores da fruticultura irrigada no Sertão, com um total de 9.934 pessoas inscritas.
Em maio, será realizado o cadastramento dos trabalhadores da zona canavieira.
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