LOJAS DO COMÉRCIO DE CARUARU PODE FUNCIONAR NO FERIADO DE TIRADENTES DIZ SINDLOJA

Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru (Sindecc) confirmaram na manhã desta quarta-feira (19) que o comércio de Caruaru, no Agreste, poderá funcionar no feriado nacional de Tirantes, na próxima sexta-feira (21). De acordo com os sindicatos, a decisão está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2017/2018.

Para funcionar, as empresas deverão comunicar ao Sindloja e ao Sindecc, com antecedência de dois dias, no horário comercial (8h às 12h e 14h às 18h), a relação dos empregados que irão trabalhar, acompanhando as datas das respectivas folgas. A folga poderá ser concedida no prazo de até 30 dias, a contar do dia trabalhado, além da garantia do gozo do Repouso Semanal Remunerado (RSR).

Ainda segundo os Sindicatos, fica assegurada aos empregados que trabalharem neste feriado uma ajuda de custo no valor mínimo de R$ 43 para os que recebem o piso da categoria. Os empregados comissionistas receberão 20% sobre o valor da comissão no feriado ou o equivalente a um dia de trabalho, quando for mais benéfico ao empregado.

Há também a garantia de intervalo de duas horas para refeição e descanso, vale-transporte ou o equivalente em dinheiro, desde que possibilite a locomoção do empregado à empresa e retorno a sua casa. As empresas poderão adotar o sistema de uma hora para refeição e repouso. No entanto, ficam obrigadas a fornecer almoço sem nenhum custo aos seus empregados.

As empresas que optarem pela determinação de jornada de trabalho nos feriados deverão recolher, para cada feriado, a contribuição administrativa patronal/profissional, em favor das entidades sindicais. 

O valor varia de acordo com o número de empregados: R$ 100 para empresas com até dez empregados; R$ 150 para empresas com 11 a 30 empregados; R$ 200 para empresas com 31 a 50 empregados; e R$ 300 para empresas com mais de 50 empregados. As empresas associadas ao Sindloja terão 50% de desconto no valor da taxa.