Lei tornará obrigatória acomodação de produtos orgânicos
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (5) a redação final do projeto de autoria do deputado Júlio Cavalcanti (PTB) que torna obrigatória a acomodação, em espaço específico nos supermercados, de produtos alimentícios de origem orgânica.
Ele disse que o objetivo do projeto é facilitar a vida dos consumidores que são adeptos dos produtos que não contêm agrotóxicos.
Coincidentemente, o projeto foi aprovado em 5 de outubro, dia do lançamento da campanha do Sebrae intitulada “Compre do Pequeno”.
Segundo o deputado, “os alimentos orgânicos, em sua maioria, são produzidos por pequenos empreendedores”. O projeto segue agora para a sanção do governador Paulo Câmara.
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