Geraldo Silva

Presidente da Compesa se reúne com ministro das Cidades e cobra investimentos para Pernambuco Publicado por Mário Flávio

Nesta quarta-feira (18), o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, garantiu que dará total atenção à infraestrutura de saneamento no país e ao setor em sua gestão. O compromisso foi assumido durante reunião com o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Aesbe) e da Companhia Pernambucana de Saneamentko

(Compesa), Roberto Tavares, juntamente com outras Instituições atuantes no

Saneamento, como Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

(Abes) e Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia

Consultiva (Sinaenco), e com o deputado federal João Paulo Papa, presidente

da Comissão SubÁgua da Câmara dos Deputados.

Também ontem, em Brasília, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da

Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um regime de incentivos

fiscais para que as empresas de água e esgoto aumentem o nível de

investimentos, a partir da concessão de créditos tributários do PIS/Pasep e

do Cofins.

Esta foi a primeira vez que o setor de saneamento apresentou, formalmente,

sua pauta ao governo interino da República. Em sua colocação para o ministro Bruno Araújo, o presidente Roberto Tavares elencou as propostas que a Aesbe vem defendendo para qualificar o setor e aumentar a capacidade de

investimento das empresas de saneamento em projetos de infraestrutura de abastecimento e esgotamento sanitário. 

Os pleitos específicos de Pernambuco

deverão ser tratados com o ministro numa audiência conjunta com o governador Paulo Câmara, ainda sem data definida. “Ontem, foi a vez de colocarmos

questões gerais do setor necessárias para qualificar ainda mais esses serviços em todo o território nacional. Nossas propostas, inclusive, são totalmente coerentes com a realidade fiscal do país”, pontuou Tavares.

Temas como parcerias com o setor privado, atribuições de competências entre os entes federados e desonerações tributárias foram postos na mesa. Areversão das contribuições PIS/Cofins em investimentos para obras de saneamento, bandeira antiga do setor de saneamento, também entrou na pauta da reunião com o ministro. As empresas de saneamento calculam que cerca de 30% dos investimentos feitos pelo setor poderiam ser provenientes dessas contribuições. Em 2014, para se ter ideia, o governo arrecadou mais de R$ 3 bilhões com PIS/Cofins. “É um dinheiro que poderia estar sendo empregado emobras para benefício direto da população. Defendemos, inclusive, que o

próprio governo fiscalize a aplicação desses recursos”, argumentou o

presidente da Aesbe.