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O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do substitutivo ao projeto de lei da reforma trabalhista, declarou que o projeto passará “sem muitos sobressaltos e com tranquilidade” pela Câmara. O parlamentar falou nesta segunda-feira (17) na Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), na capital paulista.
Ele informou que a matéria será apreciada pela comissão especial na próxima terça-feira (18). A agenda de tramitação da proposta depende de definição de pedido de urgência pelo plenário da Casa. Sem a urgência, a comissão deve esperar o prazo de cinco sessões para se reunir, o que deve ocorrer em, pelo menos, duas semanas. O deputado acredita que no final de abril o projeto deve ser aprovado na Câmara e, em junho, no Senado.
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Marinho disse que a discussão sobre a reforma da previdência acabou deixando a reforma trabalhista “fora do radar”.
Ele disse ainda que o anúncio feito por ele de que a contribuição passará a ser opcional também vai ajudar para acelerar a tramitação da proposta.
“Eu anunciei o imposto opcional. Ninguém discute mais nada, só o dinheiro que vão deixar de ganhar”, disse.
Terceirização
Sobre as críticas de que a reforma estimularia a demissão de funcionários pra posterior recontratação como terceirizado, chamada de pejotização, está superada com a inclusão, no parecer, de uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação.
“Ninguém vai demitir um funcionário e esperar um ano e seis meses para readmiti-lo. Seria uma burrice extraordinária do dono da empresa. Você vai perder quem está treinado, qualificado, esperar um ano e seis meses para recontratá-lo? Seria um equívoco”, disse Marinho.
O deputado também não acredita que grandes empresas façam escalas de demissões e recontratações de empregados. “Seria muito maquiavelismo. Seria uma questão de você estar julgando da pior maneira possível. É muito pouco provável que isso aconteça”, disse ele.
Manifestações
Marinho considerou natural as mobilizações dos trabalhadores contra a reforma trabalhista, como a greve geral convocada para o próximo dia 28. “As mobilizações são perfeitamente naturais, fazem parte do processo democrático. As críticas ao projeto são improcedentes. Diz que haverá precarização do trabalho e retirada de direitos. Todos os direitos do trabalhador brasileiro estão na Constituição, no Artigo 7, nos incisos”, declarou.
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