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quarta-feira, 4 de maio de 2016


Do Congresso em Foco

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de 30 nomes no principal inquérito que corre na corte referente à Operação Lava Jato, que desvendou um bilionário esquema de corrupção na Petrobras. Um deles é o ex-presidente Lula, que não dispõe de foro privilegiado, uma vez que teve nomeação para a Casa Civil suspensa liminarmente pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Os investigados reunidos no pedido de Janot são, em sua maioria, membros da cúpula do PT e do PMDB e ministros e ex-ministros das gestões petistas.

Do lado do PT, Janot pediu a inclusão no inquérito, que está sob responsabilidade do ministro Teori Zavascki, dos ministros Jaques Wagner (chefe de gabinete da Presidência da República), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), além de Giles Azevedo, assessor especial da presidente Dilma Rousseff. O procurador-geral também pede o aprofundamento das investigações sobre os ex-ministros da Casa Civil Antonio Palocci e Erenice Guerra; o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto; e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

Por parte do PMDB, Janot pede a investigação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e do ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sérgio Machado. Caberá a Teori Zavascki autorizar ou não a inclusão desses nomes no inquérito.
Ao todo, esse inquérito principal já reúne outros 39 investigados, entre políticos com ou sem foro privilegiado – para o procurador-geral, o avanço nas investigações suscitou a necessidade de inclusão de novos personagens. “[…] esse aprofundamento das investigações mostrou que a organização criminosa tem dois eixos centrais. O primeiro, ligado a membros do PT; o segundo, ligado a membros do PMDB”, diz Janot.

“As provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal. Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações”, acrescenta o procurador-geral.

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