.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Prefeito de Caruaru é alvo do MPPE por supostos atos de improbidade administrativa
Foto: Blog do Mário Flávio – arquivo
Foi divulgado nesta quarta-feira (04) que o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT) se tornou, mais uma vez, alvo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

De acordo com as informações, o MPPE ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito, afirmando que o mesmo cometeu supostos atos de improbidade administrativa, com base em auditorias feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Entre as supostas irregularidades estão gastos acima do limite com o funcionalismo, fato que, segundo a denúncia, comprometeu 56,26% da receita, quando o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%, além da suposta contratação irregular de cerca de 5 mil funcionários temporários.

De acordo com a assessoria do MPPE, a denúncia pede o ressarcimento do dano aos cofres públicos, o pagamento de multa por parte do prefeito, a perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos, além da proibição de contratar com o Poder Público.

O prefeito não se pronunciou sobre o caso até o momento. O prefeito já havia sido multado pelo mesmo TCE em R$ 15 mil em janeiro deste ano, mas a decisão cabia recurso. A alegação da multa seria os mesmos motivos apontados agora pelo MPPE.

A ação civil pública foi elaborada pelos promotores de Justiça Maviael Souza, Alice Morais, Aline Laranjeira, Bianca Stella Barroso, Mário Gomes de Barros e Vanessa Cavalcanti (que compõem a Comissão de Defesa do Patrimônio Público do MPPE) e ajuizada pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, Marcus Tieppo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário